Infelizmente, o voto de casamento “até que a morte nos separe” não é mais tão frequentemente respeitado como era em tempos anteriores. Cerca de 40 por cento dos casamentos terminam em divórcio – uma tendência que provavelmente continuará em uma época de rápidas mudanças. Juntamente com vocês, como nossos clientes, queremos usar a nossa experiência para garantir que todos os envolvidos estejam o melhor possível - especialmente as crianças que possam ser afetadas. Caso contrário, iremos representá-lo em tribunal com a determinação e o rigor necessários.
A Camacho Advocacia conta com uma equipe especializada em direito de família. Estamos atendendo em toda a região.
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A partilha em vida, também conhecida como doação em vida, é o ato de transferir bens, propriedades ou outros ativos para outra pessoa durante a vida do doador, em oposição à transferência que ocorre após a morte do doador por meio de um testamento.
Existem várias razões pelas quais alguém pode optar por fazer uma partilha em vida, incluindo:
1. Evitar a sucessão: A partilha em vida pode evitar processos complicados de sucessão após a morte, o que pode economizar tempo e dinheiro para os herdeiros.
2. Reduzir impostos: Dependendo.
A usucapião familiar é uma forma de regularizar a situação de famílias que ocupam imóveis de forma de importação e contínua, mas que não possuem título de propriedade. Ela visa proteger o direito à moradia e a estabilidade das famílias.
Quando os requisitos são atendidos, o possuidor pode entrar com um processo judicial para considerar a usucapião e obter a propriedade do imóvel.
Vale ressaltar que os requisitos e o processo de usucapião podem variar de acordo com a legislação de cada país, e as informações acima dizem respeito ao Brasil. Portanto, é importante consultar um advogado ou profissional jurídico