Direito Imobiliário • Camacho Advocacia
Problemas com seu contrato imobiliário? Entenda seus direitos antes de decidir.?Distrato, parcelas em atraso, retenções, loteamentos ou multipropriedade:, analisamos o contrato para identificar seus direitos e os possíveis caminhos jurídicos.
Analisamos contratos imobiliários, retenções, multas e possibilidades de restituição para que você tome uma decisão com segurança.
Escritório
Camacho Advocacia
Análise de distrato
Responsável técnico
Dr. Wagner Camacho
Inscrição
OAB/MS 18.052
Reconhece alguma destas?
Se alguma dessas situações aconteceu com você, vale analisar o contrato.
Toque nas que se aplicam ao seu caso. Elas seguem junto com a sua mensagem.
“Não consigo mais pagar as parcelas.”
Parcelas
“Quero desistir da compra.”
Desistência
“A construtora apresentou uma retenção muito alta.”
Retenção
“Comprei um lote e quero cancelar.”
Loteamento
“Adquiri uma cota ou multipropriedade e me arrependi.”
Multipropriedade
“Não sei quanto tenho direito de receber de volta.”
Restituição
Você também pode descrever o caso com as suas palavras.
Distrato imobiliário
Distrato não começa pelo cancelamento.Começa pela análise do contrato.
Antes de pedir o cancelamento ou aceitar a proposta da construtora ou loteadora, é preciso entender o que foi contratado, quanto foi pago e o que está sendo exigido. Cada contrato e cada empreendimento têm particularidades. Por isso, a análise é sempre individual.
Não existe percentual único.
O que pode ser buscado em um distrato depende das cláusulas do contrato, da legislação aplicável à data da compra e da situação concreta. Desconfie de respostas prontas.
Contrato
Tipo de contrato, data da assinatura e cláusulas de desistência e rescisão.
Valores pagos
Entrada, sinal, parcelas, corretagem e tudo o que foi efetivamente pago.
Multas e retenções
O que o contrato prevê e o que está sendo exigido de você.
Situação do empreendimento
Estágio da obra, prazos de entrega e eventuais atrasos.
Estratégia jurídica
Com os fatos organizados, definimos como conduzir o caso.
Possíveis caminhos
Negociação, distrato extrajudicial ou medida judicial, conforme o caso.
O que analisamos
Primeiro, os fatos.
Antes de falar em estratégia, precisamos entender o que foi contratado, quanto foi pago e o que está sendo exigido.
Contrato
Comprovantes de pagamento
Parcelas
Multas
Cláusulas de retenção
Situação do empreendimento
Comunicações com construtora ou loteadora
Circunstâncias da desistência
O que muda quando você entende o seu contrato.
01
Você sabe o que assinou.
As cláusulas explicadas em linguagem clara, sem juridiquês.
02
Você enxerga os números.
Valores pagos, retenções e multas organizados lado a lado.
03
Você conhece os riscos antes.
Decide depois de entender o que pode acontecer em cada caminho.
04
Você não negocia no escuro.
Antes de aceitar uma proposta, sabe o que está em jogo.
05
Você tem uma estratégia.
Cada etapa planejada de acordo com o seu caso.
06
Você é acompanhado.
Comunicação próxima do primeiro contato até a conclusão.
Como funciona
Quatro passos, do primeiro contato à estratégia.
Você conta o caso
Pelo WhatsApp, explica brevemente o que aconteceu.
Analisamos os documentos
Contrato, comprovantes e comunicações são revisados.
Apresentamos os caminhos jurídicos
Você entende as possibilidades e os riscos de cada um.
Definimos a estratégia
Com a sua decisão, o caso segue com acompanhamento.
Outras soluções
Outros problemas imobiliários também exigem estratégia.
Além do distrato, atuamos em diferentes frentes do Direito Imobiliário. Escolha o tema e fale com a equipe.
Distrato imobiliário
Cancelamento de contratos, análise de retenções, multas e da possibilidade de restituição dos valores pagos.
Imóvel em leilão e alienação fiduciária
Seu imóvel foi a leilão? Ainda pode existir uma estratégia jurídica para o seu caso.
Vícios construtivos
Infiltrações, rachaduras, falhas estruturais e defeitos que surgiram após a entrega.
Atraso de obra
Entrega fora do prazo contratado e seus reflexos no contrato.
Contratos imobiliários
Revisão e análise de cláusulas antes ou depois de assinar.
Loteamentos
Questões envolvendo lotes, loteadoras e contratos de parcelamento.
Multipropriedade e cotas
Cotas de resort e multipropriedade: regras de uso, taxas e rescisão.
Compra e venda de imóveis
Conflitos entre comprador e vendedor, documentação e cumprimento do contrato.
Responsável técnico
Dr. Wagner Camacho
Advogado · OAB/MS 18.052
Advogado responsável
Estratégia jurídica começa pela compreensão do patrimônio envolvido.
Dr. Wagner Camacho
Advogado
OAB/MS 18.052
Atuação estratégica em Direito Imobiliário, com análise individualizada do contrato, documentação e particularidades de cada caso.
- Análise individualizada
- Atuação estratégica
- Comunicação clara
- Utilização de tecnologia
- Acompanhamento jurídico
Atendimento individualizado
Cada contrato lido com atenção às suas particularidades.
Estratégia
Caminhos definidos antes de qualquer medida.
Tecnologia
Documentos e andamento organizados digitalmente.
Comunicação
Explicações diretas, sem juridiquês.
Atuação jurídica
Experiência prática em demandas imobiliárias.
Depoimentos
Quem passou por isso.
Este atendimento é para você?
Para quem é
- Para quem possui um problema imobiliário concreto.
- Para quem quer compreender o contrato e os documentos.
- Para quem busca análise individualizada.
- Para quem precisa tomar uma decisão envolvendo patrimônio.
Para quem não é
- Para quem procura promessa de resultado.
- Para quem quer uma resposta definitiva sem análise documental.
- Para quem busca uma solução padronizada para qualquer contrato.
Cada contrato tem sua história. Tratamos cada caso com a atenção que ele exige.
Primeiro passo
Comece pela análise do seu caso.
Cada situação imobiliária possui contrato, documentos e circunstâncias próprias. O primeiro passo é compreender o caso para definir os caminhos jurídicos possíveis.
Honorários e condições de contratação são apresentados conforme o serviço necessário.
Clareza antes da decisão.
Nosso compromisso é com a informação: mostrar o que o contrato prevê, quais são os riscos e quais caminhos jurídicos existem, de forma clara. Não prometemos resultados. Entregamos análise, estratégia e transparência para que a decisão seja sua, e bem informada.
Dúvidas
Perguntas frequentes
As respostas são gerais. Contratos e circunstâncias variam, e só a análise do caso permite uma orientação precisa.
01 Posso desistir da compra de um imóvel?
Em muitas situações, o distrato pode ser avaliado. As condições, porém, variam conforme o tipo de contrato, a data da assinatura, o quanto já foi pago e a situação do empreendimento. Por isso, o primeiro passo é analisar o contrato.
02 Quanto posso receber de volta em um distrato?
Não existe um valor ou percentual único. O que pode ser restituído depende das cláusulas do contrato, dos valores pagos, da legislação aplicável à data da compra e das circunstâncias do caso. Depois de analisar os documentos, explicamos os cenários possíveis.
03 A construtora pode reter parte do valor?
O contrato e a lei podem prever retenções e multas em caso de desistência. O ponto central é verificar se o que está sendo exigido está de acordo com o contrato e com a legislação aplicável. Retenções que parecem excessivas merecem análise antes de qualquer assinatura.
04 Comprei um lote. Posso cancelar o contrato?
Contratos de loteamento têm regras próprias. O cancelamento pode ser avaliado, mas as condições dependem do contrato, dos valores pagos e da situação do loteamento. A análise mostra quais caminhos existem no seu caso.
05 Comprei uma cota de resort ou multipropriedade. Posso desistir?
Esses contratos têm características específicas, como taxas, regras de uso e cláusulas de rescisão. É possível analisar a desistência, e a resposta depende do contrato e das circunstâncias em que a compra foi feita.
06 Meu imóvel foi a leilão. Ainda posso fazer alguma coisa?
Depende do estágio do procedimento e das circunstâncias do caso. A análise pode envolver notificações, prazos, consolidação da propriedade e a regularidade do leilão. Como as datas são importantes, recomendamos buscar a análise o quanto antes.
07 Quais documentos preciso enviar para análise?
Em geral: contrato e aditivos, comprovantes de pagamento, extrato ou planilha de parcelas, comunicações com a construtora ou loteadora e eventual proposta de distrato recebida. Se não tiver tudo, envie o que tiver e orientamos o restante.
08 Preciso ir presencialmente ao escritório?
Não necessariamente. O atendimento pode ser feito online, com envio de documentos e conversas por WhatsApp ou vídeo, quando a natureza do caso permitir.
Seu patrimônio merece uma decisão bem analisada.
Conte brevemente o que aconteceu. A partir das informações e documentos, podemos compreender seu caso e orientar os próximos passos.
Escritório
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Área
Direito Imobiliário
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Direito Imobiliário: distrato e rescisão de contrato imobiliário, imóvel em leilão, alienação fiduciária, vícios construtivos, compra e venda de imóvel e regularização imobiliária.
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